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Para utilizar o Serviço, você deve ter, pelo menos, 13 anos de idade. Você declara que tem, pelo menos, 13 anos de idade. Se não tiver pelo menos 13 anos de idade, favor não tentar utilizar os, ou criar uma conta de uso dos, Serviços.
Os Termos também incluem termos e condições contabilizados aplicáveis a serviços específicos e/ou recursos, todos os quais são incorporados ao presente por referência. Os referidos termos e condições adicionais ("Termos Adicionais") serão contabilizados para visualização em conjunto com o recurso ou serviço aplicável. No caso de qualquer conflito entre os termos e condições destes Termos (que não os Artigos 13, 14 e 15 destes Termos) e os termos e condições dos Termos Adicionais, os Termos Adicionais deverão ser os regentes; com respeito a conflitos entre os termos e condições dos Termos Adicionais e os Artigos 13, 14 e 15 destes Termos, os Artigos 13, 14 e 15 destes Termos deverão ser os regentes.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar todos ou qualquer parte destes Termos; alterar o Serviço, inclusive ao eliminar ou descontinuar qualquer conteúdo no ou recurso do Serviço; e alterar quaisquer taxas ou encargos para uso do Serviço. Quaisquer alterações que fizermos terão vigor imediatamente mediante notificação, a qual poderemos prestar por qualquer meio, incluindo, sem limitação, publicação sobre o Serviço ou por correio eletrônico. Seu uso contínuo do Serviço após a referida notificação será considerado aceitação das alterações. Você pode determinar quando estes Termos foram revisados pela última vez ao consultar a legenda "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" na parte superior destes Termos. Certifique-se de retornar a esta página periodicamente para garantir a familiaridade com a versão mais atual destes Termos. Mediante nossa solicitação, você concorda em assinar uma versão não eletrônica destes Termos. Você concorda que não deveremos ser responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer eliminação ou descontinuação de qualquer conteúdo no ou recurso do Serviço; ou qualquer alteração em quaisquer taxas ou encargos para uso do Serviço.
1. Registro e Cadastro
Quando e se você criar sua conta no Phooto.com.br e se cadastrar para utilizar o Serviço, você concorda em (a) fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si conforme solicitado por nosso formulário de cadastro (inclusive seu endereço de e-mail), e (b) manter e atualizar suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) para mantê-las precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você não for verdadeira, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de rescindir seu acesso a e uso do Serviço. Nosso uso e divulgação de quaisquer de tais informações fornecidas por você são regidos por nossa Política de Privacidade.
Como parte do processo de criação de conta e cadastro, você pode ter de selecionar um nome de usuário e uma senha. Podemos nos recusar a conceder a você um nome de usuário por qualquer motivo a nosso critério absoluto, inclusive caso determinemos que o referido nome de usuário personifica outra pessoa, é ilegal, vulgar ou ofensivo ou, ainda, é protegido por marca registrada ou outra lei de direitos proprietários, ou pode causar confusão. Você será responsável pela confidencialidade e uso de seu nome de usuário e senha e concorda em não transferir ou revender seu uso de ou acesso ao Serviço a qualquer terceiro. VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE SEU NOME DE USUÁRIO E SENHA E POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (INCLUSIVE COMPRAS, CONFORME APLICÁVEL) CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA.
2. Seu Uso do Serviço
Sujeitos a e condicionados à sua conformidade com estes Termos, bem como exclusivamente enquanto você tenha permissão pela Phooto ! para acessar o Serviço, concedemos a você um direito e licença não exclusivos, intransferíveis, não sublicenciáveis, limitados de acessar o Serviço, inclusive quaisquer imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Serviço (que não suas Submissões), exclusivamente conforme disponibilizados por nós, somente conforme necessário para acessar o Serviço e unicamente para seu próprio uso pessoal, não comercial, residencial, contanto que você mantenha intactos todos os direitos autorais e outras notificações proprietárias. Você reconhece e concorda que determinados recursos do Serviço poderão incluir propagandas e que estas são uma parte necessária do Serviço. O Serviço, inclusive todos os materiais e todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos, permanecem como propriedade do Phooto ! ou de seus licenciantes ou fornecedores. Exceto conforme expressamente autorizado por estes Termos, você não poderá utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, desempenhar, exibir ou criar trabalhos derivativos de qualquer parte do Serviço sem o consentimento escrito do Phooto !. Nada neste instrumento concede quaisquer direitos de explorar comercialmente qualquer parte do Serviço ou qualquer conteúdo no mesmo. Todos os direitos não expressamente concedidos nos termos do presente são expressamente reservados.
Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir com todas as legislações aplicáveis, regras e regulamentos. Ademais, esperamos que os usuários do Serviço respeitem os direitos e a dignidade de terceiros. Seu uso do Serviço está condicionado, em partes, a sua conformidade com as regras de conduta estabelecidas neste artigo; qualquer falha de conformidade poderá resultar em rescisão de seu acesso ao Serviço de acordo com o Artigo 9 abaixo. Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:
Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos de terceiros, inclusive, sem limitação, os direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros;
Personificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou falsificar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade, ou usar qualquer endereço de e-mail ou outra informação de contato fraudulenta, enganosa ou imprecisa;
Restringir ou inibir qualquer outro usuário a utilizar o Serviço, inclusive, sem limitação, por meio de "pirataria" ou desfiguração de qualquer parte do Serviço;
Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
Expressar ou aludir que quaisquer declarações feitas por você são endossadas por nós, sem nosso prévio consentimento escrito;
Fazer o upload, transmitir por ou exibir no Serviço (a) qualquer material ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, acusatório, difamatório, obsceno ou censurável, ou infringir nossa propriedade intelectual ou a de quaisquer terceiros ou outros direitos; (b) qualquer informação confidencial, proprietária ou de sigilo comercial de qualquer terceiro; ou (c) quaisquer propagandas, solicitações, correntes por cartas, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento ou outras comunicações comerciais não solicitadas (exceto conforme expressamente permitido por nós);
Utilizar o Serviço para prejudicar menores de qualquer modo, incluindo, mas não se limitando a, ao fazer o upload de conteúdo que viole leis contra pornografia infantil, leis contra exploração sexual infantil e leis que proíbam a exibição de menores envolvidos em conduta sexual;
Envolver-se em spam ou ataques ciberneticos ;
Tentar fazer o upload de imagens por qualquer método para outra conta de usuário sem permissão;
Acessar ou usar (ou tentar acessar ou usar) o conteúdo de outro usuário sem permissão;
Transmitir qualquer software ou outro material que contenha vírus, worms, cavalos de Troia, defeitos, bombas-relógio ou outros itens de uma natureza destrutiva;
Modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço;
Remover quaisquer notificações de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos proprietários contidas em ou exibidas em qualquer parte do Serviço;
"Enquadrar" ou "refletir" qualquer parte do Serviço, ou link a qualquer página de ou material no Serviço, que não a URL localizada em http://www.Phooto.com.br ou as URLs fornecidas por nós a você por tais propósitos como parte do Serviço, sem nossa prévia autorização escrita;
Usar qualquer aplicação robô, spider, de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático ou processo para recuperar, indexar, “minerar” ( mining ) ou, de qualquer modo, reproduzir ou contornar a estrutura navegacional ou a apresentação do Serviço; ou
Coletar ou reunir informações sobre ou de usuários do Serviço sem seu expresso consentimento e, se o referido conteúdo for fornecido, somente de acordo com a legislação aplicável.
Poderemos suspender e/ou rescindir seu acesso a e uso do Serviço e/ou quaisquer recursos disponibilizados através do Serviço imediatamente se você deixar de cumprir com as regras acima ou deixar de cumprir com estes Termos.
3. Suas Submissões e Informacoes
Caso você publique ou faça upload no Serviço, ou submeta a através do Phooto ! como parte de seu uso do Serviço, quaisquer materiais, inclusive, sem limitação, fotografias e outras imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais (em conjunto, "Submissões"), você reterá a propriedade de tais Submissões, e concede, por este ato, a nós e nossos designados um direito mundial, não exclusivo, sublicenciável (por múltiplos níveis), passível de cessão, isento de royalties, totalmente integralizado, perpétuo e irrevogável de utilizar, reproduzir, distribuir (por múltiplos níveis), criar trabalhos derivativos de, e exibir publicamente e executar (publicamente ou de outro modo) as referidas Submissões, exclusivamente em conexão com o Serviço (inclusive, sem limitação, para os propósitos de promover o Serviço). Favor notar que, enquanto você retém a propriedade de suas Submissões, qualquer template ou layout no qual você organize ou disponha as referidas Submissões por meio de ferramentas e recursos disponibilizados através do Phooto! não é propriedade sua, e pode ser usado pelo Phooto! e terceiros por quaisquer motivos. Você reconhece e concorda que não possui direitos sobre qualquer template e/ou layout, e estes deverão ser de propriedade única e exclusiva do Phooto!.
Você declara, garante e convenciona que (i) detém ou possui todos os direitos necessários com respeito a suas Submissões, (ii) suas Submissões, agora ou no futuro, não infringem, desviam, usam ou divulgam, sem autorização, ou violam qualquer direito de propriedade intelectual ou proprietário de qualquer terceiro, e não são ilegais, fraudulentas, ameaçadoras, abusivas, acusatórias, difamatórias, obscenas ou censuráveis, e (iii) você consente, por este ato, com o uso de sua imagem, e você obteve o consentimento escrito, liberação e/ou permissão de qualquer indivíduo identificável que apareça em uma Submissão para usar a imagem do mesmo, com o propósito de usar e explorar a Submissão da maneira contemplada por estes Termos (inclusive com o propósito de promover o Serviço), ou, se o referido indivíduo identificável for menor de 18 (dezoito) anos de idade, você obteve o consentimento escrito, a liberação e/ou permissão dos pais ou responsáveis do referido indivíduo (e você concorda em fornecer ao Phooto! uma cópia de quaisquer destes consentimentos, liberações e/ou permissões mediante solicitação pelo Phooto!). Caso você efetue uma Submissão que contenha a imagem de um indivíduo identificável menor de 18 (dezoito) anos de idade, nós incentivamos que você não inclua quaisquer informações de identificação (tais como o nome ou endereço do indivíduo) com a referida Submissão.
Nenhuma das Submissões estará sujeita a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, atribuição ou outra, de nossa parte e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Submissões. Você reconhece e concorda que poderemos (mas não somos obrigados a) fazer todos ou quaisquer dos seguintes, a nosso critério: (a) monitorar e/ou filtrar quaisquer Submissões (inclusive, sem limitação, ao bloquear ou substituir expletivas ou outro idioma que possa ser considerado prejudicial ou ofensivo); (b) alterar, remover ou recusar enviar, transmitir ou usar qualquer Submissão (inclusive, sem limitação, suspendendo o processamento e embarque de qualquer ordem com relação a qualquer Submissão); e/ou (c) divulgar quaisquer Submissões, e as circunstâncias que envolvem a transmissão ou uso das mesmas, a qualquer terceiro, de modo a operar os Serviços; a proteger a nós e a nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários e patrocinadores, e nossos e seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes, outros representantes e usuários; a cumprir com obrigações legais ou solicitações governamentais; a executar estes Termos; ou por qualquer outro motivo ou propósito.
Favor notar que também poderemos fornecer aos usuários um método automatizado de reportar Submissões que eles acreditem que sejam inapropriadas. Se fornecermos tal método, as Submissões que forem reportadas mais do que um determinado número de vezes poderão ser automaticamente removidas do Serviço; contanto que o Phooto! não tenha qualquer obrigação de remover Submissões em resposta a relatórios ou solicitações de usuários. O Phooto! não é responsável por, e não terá responsabilidade por, remoção ou não remoção de quaisquer Submissões do Serviço. Recomendamos que você mantenha cópias back-up de suas Submissões em seu disco rígido ou outro sistema pessoal, uma vez que o Serviço não deve ser utilizado como solução de back-up para armazenar suas Submissões.
4. Fóruns e Mídia Social.
O Serviço poderá permitir que os usuários compartilhem suas Submissões com outros usuários, inclusive, mas não se limitando a, nossa funcionalidade de comentário pelo usuário, o recurso de compartilhamento on-line de imagem e nossa galeria pública, fóruns e blogs de usuários (em conjunto, "Fóruns"). Alguns participantes do Fórum podem utilizar nomes de tela anônimos e não podem ter qualquer outras conexão com o Phooto!. Um grande volume de material está disponível em nossos Fóruns e seus participantes podem, ocasionalmente, postar mensagens ou fazer declarações, intencional ou não intencionalmente, que sejam imprecisas, enganosas ou ilusórias, e fornecer conteúdo que possa ser censurável a você. Nós não endossamos nem somos responsáveis por tais mensagens, declarações ou conteúdos, ou qualquer opinião, dado, informação ou outra expressão feita ou exibida sobre o Serviço por terceiros, sejam tais terceiros usuários do Serviço ou outros. As opiniões expressas nos Fóruns refletem exclusivamente as opiniões dos participantes e podem não refletir as opiniões do Phooto!. Não somos responsáveis por quaisquer erros ou omissões em artigos ou postagens, por hyperlinks embutidos em mensagens ou por quaisquer resultados obtidos do uso das referidas informações. Sob nenhuma circunstância, o Phooto!, quaisquer de nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários ou patrocinadores e/ou quaisquer de nossos ou seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes ou outros representantes, seremos responsáveis por qualquer prejuízo ou dano causado por sua confiança nas referidas informações obtidas através do Serviço. Nós poderemos, mas não somos obrigados a, monitorar os Fóruns e quaisquer materiais exibidos, transmitidos ou disponibilizados nos ou através dos Fóruns ou através do Serviço.
Alguns recursos do Serviço permitem que você envie e receba transmissões. Você reconhece e concorda que o Phooto! não tem responsabilidade por ou obrigação perante quaisquer transmissões e/ou qualquer conteúdo incluído nas referidas transmissões, enviadas ou recebidas por você. O Phooto! reserva-se o direito, a seu critério absoluto e a qualquer momento, de determinar limites ao número e tamanho de quaisquer transmissões enviadas por ou recebidas através do Serviço e/ou a quantidade de espaço de armazenamento disponível para transmissões ou para qualquer recurso disponibilizado através do Serviço.
5. Efetuando Compras
Caso você deseje comprar quaisquer produtos ou serviços através do Serviço, lhe pediremos para fornecer determinadas informações aplicáveis a sua compra, inclusive, sem limitação, pagamento e outras informações. Tais informações serão tratadas da maneira descrita em nossa Política de Privacidade. Todas as informações fornecidas por você para nós ou para nosso processador de pagamento terceirizado devem ser precisas, atuais e completas. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE POSSUI O DIREITO LEGAL DE UTILIZAR QUALQUER/QUAISQUER CARTÃO(ÕES) DE CRÉDITO OU OUTRO MEIO DE PAGAMENTO USADO PARA INICIAR QUALQUER TRANSAÇÃO. Você concorda em pagar todos os encargos incorridos por você ou quaisquer usuários de sua conta e cartão de crédito (ou outro mecanismo de pagamento aplicável) nos preços em vigor quando tais encargos forem incorridos. Você também será responsável por pagar quaisquer impostos aplicáveis relativos a suas compras. A verificação de informações aplicáveis a uma compra pode ser exigida antes de nossa aceitação de qualquer ordem.
Descrições, imagens, referências, recursos, conteúdos, especificações, produtos, preços e disponibilidade de quaisquer produtos ou serviços estão sujeitos a alteração sem notificação, e nossos preços atuais podem ser encontrados no Serviço. Nós envidamos esforços razoáveis para exibir precisamente os atributos de nossos produtos, incluindo as cores aplicáveis; contudo, a cor real vista dependerá do sistema de seu computador, e nós não podemos garantir que seu computador exibirá as cores com precisão. A inclusão de quaisquer produtos ou serviços no Serviço em um momento específico não significa ou garante que estes produtos ou serviços estarão disponíveis a qualquer momento. É nossa responsabilidade determinar e obedecer todas as leis municipais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis (incluindo exigências de idade mínima) com relação à posse, ao uso e à venda de qualquer item comprado pelo Serviço. Ao fazer uma ordem, você declara que os produtos solicitados somente serão utilizados de maneira legal. Reservamo-nos o direito, com ou sem prévia notificação, de limitar a quantidade disponível de ou descontinuar qualquer produto ou serviço; de honrar, ou impor condições para honrar, qualquer cupom, código de cupom, código promocional ou outras promoções similares; de barrar qualquer usuário de efetuar todas ou quaisquer compras; e/ou de recusar fornecer a qualquer usuário qualquer produto ou serviço.
O título e risco de prejuízo por quaisquer compras passarão para você mediante nossa entrega a nossa transportadora. Quando você fizer uma solicitação, não lhe cobraremos até que remetamos os itens solicitados. Reservamo-nos o direito de remeter ordens parciais (sem custo adicional a você), e a parte de qualquer ordem que seja parcialmente remetida poderá ser cobrada no momento do embarque.
6. Questões de Direitos Autorais
O Phooto! está comprometido em proteger direitos autorais e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (a "DMCA") fornece recursos para proprietários de direitos autorais que acreditam que o material que aparece na Internet infringe seus direitos segundo a legislação de direitos autorais norte-americana. Se você acredita, de boa fé, que qualquer material utilizado ou exibido no ou através do Serviço infringe seus direitos autorais, você (ou seu agente) poderá nos enviar uma notificação solicitando que o material seja removido, ou o acesso a ele seja bloqueado
7. Endereços na Web (URLs)
Como parte do recurso de compartilhamento on-line de imagem do Serviço, nós poderemos lhe fornecer acesso a e uso de determinadas páginas personalizadas no Serviço e os correspondentes endereços na web (URLs) escolhidos por você. Contudo, não garantimos a disponibilidade de qualquer página da web ou URL específica, e reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso critério absoluto, reclamar, suspender, rescindir e/ou transferir a página da web ou URL. Nesses casos, poderemos, a nossa escolha, fornecer a você outra página da web e URL.
8. Recurso de Calendário
Poderemos lhe fornecer acesso a um recurso de calendário onde você poderá armazenar aniversários e outras datas importantes e detalhes sobre amigos e familiares, e poderemos lhe enviar lembretes de e-mail sobre das datas personalizadas inseridas por você neste calendário. Fornecemos-lhe este recurso somente como conveniência, mas não podemos garantir que o mesmo funcionará com precisão em todos os casos e/ou sempre. Não somos responsáveis por quaisquer danos causados por sua confiança neste recurso, pelo uso do mesmo e/ou incapacidade de usá-lo.
9. Prazo e Rescisão
Estes Termos deverão permanecer em vigor até que rescindidos conforme determinado no presente. Poderemos, a nosso critério absoluto, rescindir imediatamente estes Termos e/ou seu acesso a e uso do Serviço ou qualquer parte do mesmo, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos que você violou ou agiu inconsistentemente com a carta ou espírito destes Termos. Mediante rescisão destes Termos, seu direito de acessar e/ou usar o Serviço cessará imediatamente. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso a ou uso do Serviço poderá ser efetuada sem prévia notificação, e que poderemos desativar ou excluir imediatamente sua senha e seu nome de usuário, bem como todas as informações relacionadas e arquivos associados aos mesmos (incluindo todas as Submissões) e/ou barrar qualquer acesso adicional às referidas informações ou arquivos. Você concorda que não deveremos ser responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço ou a quaisquer informações ou arquivos, e não deveremos ter de disponibilizar tais informações ou arquivos a você após a rescisão. Exceto pela licença de acessar e usar o Serviço concedido a você no Artigo 2, os direitos e obrigações das partes estabelecidos no presente subsistirão à rescisão.
10. Websites, Softwares e Serviços de Terceiros
O Serviço poderá lhe direcionar para websites, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros"). Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros às quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por (a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou (b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros. O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros.
Outros websites podem fornecer links ao Serviço com ou sem nossa autorização. Não endossamos tais sites e não somos nem deveremos ser responsáveis por quaisquer links destes sites ao Serviço, qualquer conteúdo, propaganda, produtos ou outros materiais disponíveis nos ou através dos outros sites, ou quaisquer prejuízos ou danos incorridos em conexão com os mesmos.
VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DE WEBSITES E RECURSOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, SEU USO DE QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, DADO, PROPAGANDA, PRODUTO OU OUTROS MATERIAIS NOS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS REFERIDOS WEBSITES E RECURSOS, É A SEU PRÓPRIO RISCO E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS AOS REFERIDOS SITES E RECURSOS.
Deveremos ter o direito de, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, bloquear links para o Serviço através de meios tecnológicos ou outros meios sem prévia notificação.
11. Promoções
Além dos termos e condições destes Termos, quaisquer concursos, sorteios, pesquisas, jogos ou promoções similares (em conjunto, "Promoções") disponibilizados pelo Site poderão ser regidos por regras específicas separadas deste Contrato. Ao participar de qualquer Promoção, você passará a estar sujeito a estas regras, que poderão variar dos termos e condições determinados no presente. Solicitamos que você revise quaisquer regras específicas aplicáveis a uma Promoção em especial, as quais estarão ligadas à Promoção, e revise nossa Política de Privacidade que, além destes Termos, rege quaisquer informações que você submeta em conexão com as referidas atividades. Na medida em que os termos e condições destas regras conflitem com estes Termos, os termos e condições das regras deverão ser os regentes.
12. Acesso Por Menores
Notificamos-lhe, por este ato, que proteções de controle por pais (como hardware de computador, software ou serviços de filtragem) estão comercialmente disponíveis e podem auxiliá-lo a limitar acesso a material prejudicial a menores.
13. Indenização
Você concorda em nos indenizar, defender e manter isentos, bem como a nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários e patrocinadores e nossos e seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes e outros representantes, de e contra todas e quaisquer demandas, danos, prejuízos, custos (inclusive honorários advocatícios razoáveis) e outras despesas que surjam direta ou indiretamente de (a) sua violação destes Termos, inclusive qualquer violação das regras estabelecidas no Artigo 2 acima; (b) suas Submissões; e/ou (c) suas atividades em conexão com o Serviço (incluindo, sem limitação, todas e quaisquer compras).
14. Renúncia de Garantias
O SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, TODOS OS MATERIAIS INCORPORADOS AO MESMO E TODOS OS RECURSOS E FUNCIONALIDADES DO SERVIÇO, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONIBILIDADE" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. AO MÁXIMO PERMISSÍVEL POR LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O PHOOTO! E SEUS AFILIADOS, DISTRIBUIDORES, SÓCIOS, LICENCIANTES, PUBLICITÁRIOS E PATROCINADORES, BEM COMO NOSSOS E SEUS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, CONSULTORES, AGENTES E OUTROS REPRESENTANTES RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, PRECISÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, E QUAISQUER GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR DO CURSO DE TRATATIVA, CURSO DE DESEMPENHO OU USO DE COMÉRCIO. A legislação aplicável não poderá permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, as exclusões acima podem não se aplicar a você. NÓS, NOSSOS AFILIADOS, DISTRIBUIDORES, SÓCIOS, LICENCIANTES, PUBLICITÁRIOS E PATROCINADORES, BEM COMO NOSSOS E SEUS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, CONSULTORES, AGENTES E OUTROS REPRESENTANTES NÃO GARANTIMOS QUE SEU USO DO SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, TEMPESTIVO, ISENTO DE ERROS OU SEGURO, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SERVIÇO, O(S) SERVIDOR(ES) NO(S) QUAL(IS) O SERVIÇO É OFERECIDO OU QUALQUER SOFTWARE INCORPORADO AO SERVIÇO SEJAM ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. VOCÊ ASSUME TODAS AS RESPONSABILIDADES E RISCOS POR SEU USO DO SERVIÇO E SUA CONFIANÇA NO MESMO. NENHUMA OPINIÃO, INFORMAÇÃO OU DECLARAÇÃO DO PHOOTO! E/OU DE SEUS AFILIADOS, DISTRIBUIDORES, SÓCIOS, LICENCIANTES, PUBLICITÁRIOS E/OU PATROCINADORES, E/OU NOSSOS E SEUS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, CONSULTORES, AGENTES E OUTROS REPRESENTANTES, SEJAM ELAS FEITAS NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE OUTRO MODO, DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA. SEU USO DO SERVIÇO É INTEIRAMENTE A SEU PRÓPRIO RISCO.
15. Limitação de Responsabilidade
AO MÁXIMO PERMISSÍVEL POR LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NEM O PHOOTO! NEM QUAISQUER DE SEUS AFILIADOS, DISTRIBUIDORES, SÓCIOS, LICENCIANTES, PUBLICITÁRIOS OU PATROCINADORES, NEM NOSSOS OU SEUS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS, CONSULTORES, AGENTES OU OUTROS REPRESENTANTS, SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE DADOS OU LUCROS PERDIDOS), SEGUNDO QUALQUER CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA DECORRENTE DE OU RELATIVA DE QUALQUER MODO AO SERVIÇO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, TODOS OS MATERIAIS INCORPORADOS AO MESMO E TODOS OS RECURSOS E AS FUNCIONALIDADES DO SERVIÇO). SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO POR INSATISFAÇÃO COM O SERVIÇO É PARAR DE USAR O MESMO. AO MÁXIMO PERMISSÍVEL POR LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ÚNICA, EXCLUSIVA E MÁXIMA RESPONSABILIDADE DO PHOOTO! DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU O SERVIÇO, SEJA EM CONTRATO, ILÍCITO (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA) OU OUTRO, DEVERÁ SER DE $100. Alguns estados não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais; portanto, a limitação ou exclusão acima pode não ser aplicável a você.
16. Política para Submissão de Ideia
Muitos de nossos clientes estão interessados em submeter ideias e sugestões para produtos e serviços a serem usados no Phooto!, seja independentemente de, ou em conjunto com, nossos conceitos internamente desenvolvidos. Apreciamos o interesse de nossos clientes em melhorar o Serviço; no entanto, note que as ideias ou sugestões enviadas por você serão detidas pelo Phooto!, e você cede, por este ato e irrevogavelmente, quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre tais ideias e sugestões ao Phooto!. Caso a cessão precedente seja considerada ineficaz por qualquer motivo, suas ideias e sugestões serão tratadas como Submissões, sujeitas à licença concedida ao Phooto! no Artigo 3 destes Termos. Caso você pretenda reter quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre suas ideias e sugestões (patente, sigilos comerciais, direitos autorais, marcas registradas, etc.) não as envie a nós sem nossa prévia aprovação escrita. Você pode perguntar sobre tal aprovação enviando uma carta para Phooto! ; Submissão de Ideia. Se nos interessarmos por sua ideia ou sugestão, entraremos em contato. Note que um acordo legal adicional poderá ser exigido pelo Phooto!, de modo a avaliar sua ideia ou sugestão.
17. Questões Jurisdicionais
O Serviço é controlado e operado pelo Phooto! dos Estados Unidos, e não tem a intenção de submeter o Phooto! às leis ou à jurisdição de qualquer estado, país ou território, que não as dos Estados Unidos. O Phooto! não declara ou garante que o Serviço ou qualquer parte do mesmo é apropriado ou está disponível para uso em qualquer jurisdição específica. Aqueles que escolherem acessar o Serviço, o fazem mediante sua própria iniciativa e a seu próprio risco, e são responsáveis por cumprir com todas as leis, normas e regulamentos locais. Poderemos limitar a disponibilidade do Serviço, no todo ou em parte, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que escolhermos, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo.
18. Disposições Diversas
Estes Termos são regidos por e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, sem consideração a seus princípios de conflitos de lei. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva de qualquer tribunal Estadual ou Federal localizado no Condado de Miami, Flórida, Estados Unidos da América, e renuncia a quaisquer objeções jurisdicionais, de local ou fórum inconveniente a tais tribunais. Se qualquer disposição destes Termos, ou a aplicação dos mesmos a qualquer pessoa, local ou circunstância, for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, nula ou inexequível, tal disposição deverá ser executada ao máximo possível, ou, se impossível tal execução, deverá ser considerada excluída destes Termos, e o restante dos Termos e das disposições aplicados a outras pessoas, locais e circunstâncias deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia por quaisquer das partes de qualquer violação ou inadimplemento nos termos do presente deverá ser considerada renúncia de qualquer violação ou inadimplemento precedente ou subsequente, nem qualquer atraso ou omissão por parte de quaisquer das partes em exercer ou se beneficiar de qualquer direito ou recurso que tenha ou venha a ter de acordo com o presente deverá operar como renúncia a qualquer direito ou recurso. Esta é a total concordância entre nós relativa ao objeto no presente e se sobrepõe a todos e quaisquer acordos prévios ou contemporâneos, escritos ou verbais entre nós com respeito ao referido objeto. Estes Termos não podem ser cedidos, transferidos ou sublicenciados por você, exceto com nosso prévio consentimento escrito. Estes Termos não podem ser modificados ou aditados, exceto conforme estabelecido na seção introdutória destes Termos. Qualquer título, letra maiúscula ou título de seção contido nestes Termos é inserido somente como conveniência e não define, de modo algum, ou explica qualquer seção ou disposição do presente.
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